Cumprimento de sentença 5000208-03.2021.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 17.736,69

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES

CNPJ

Autor

IPREM-GV

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

PEDRO MARCELINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CONCEICAO LINA DE PAULA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA GORETH TORRES NEIVA

OAB/MG 52016·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS

OAB/MG 66536·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA

OAB/MG 76468·CPF·Representa: Autor

MARINA ESTEVES PEREIRA

OAB/MG 114977·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO

OAB/MG 81652·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARIA GORETH TORRES NEIVA

OAB/MG 52016·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS

OAB/MG 66536·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA

OAB/MG 76468·CPF·Representa: Autor

MARINA ESTEVES PEREIRA

OAB/MG 114977·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO

OAB/MG 81652·CPF·Representa: Autor

KARLA ALVES PENA

OAB/MG 178252·CPF·Representa: Réu

RUSTON CHARBEL SOARES

OAB/MG 165942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:30

Juntada de certidão de baixa

24/02/2026, 09:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de CONCEICAO LINA DE PAULA OLIVEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 08:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 08:19

Homologado o pedido

04/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 15:43

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 09:30

Juntada de certidão de baixa

24/02/2026, 09:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de CONCEICAO LINA DE PAULA OLIVEIRA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Documentos

Intimação

•05/11/2025, 08:19

Sentença

•04/11/2025, 15:54

07/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 08:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 08:19

Homologado o pedido

04/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 15:43

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:35

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de planilha de cálculo

15/09/2025, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:12

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de CONCEICAO LINA DE PAULA OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 08:23

Expedição de comunicação via sistema.

04/06/2025, 08:23

Outras Decisões

03/06/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:17

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:04

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de PEDRO MARCELINO DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:37

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:35

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:52

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 12:37

Juntada de Ofício

23/04/2025, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:36

Expedição de Ofício.

19/03/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 17:15

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 17:38

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:34

Conclusos para despacho

25/06/2024, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 08:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:30

Conclusos para despacho

27/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 12:56

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de CONCEICAO LINA DE PAULA OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:19

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de CONCEICAO LINA DE PAULA OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 09:59

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 09:19

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 16:37

Decorrido prazo de CONCEICAO LINA DE PAULA OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:27

Recebidos os autos

16/03/2023, 02:32

Conclusos para despacho

16/03/2023, 02:32

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 02:32

Recebidos os autos

16/03/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - CONCEICAO LINA DE PAULA OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES, IPREM GV; Interessado(s) - PEDRO MARCELINO DE OLIVEIRA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE CALDEIRA HORTA FRANCA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CLAUDIA RIBEIRO CAMPOS, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO, KARLA ALVES PENA, MARINA ESTEVES PEREIRA, RUSTON CHARBEL SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2022, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2022, 09:07

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2022, 10:26

Julgado procedente o pedido

22/09/2022, 17:18

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:25

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/09/2022 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

22/09/2022, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 11:34

Decorrido prazo de CONCEICAO LINA DE PAULA OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 08:50

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2022, 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

22/08/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 14:59

Conclusos para despacho

21/07/2022, 15:01

Decorrido prazo de CONCEICAO LINA DE PAULA OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2022, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:30

Conclusos para despacho

03/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2021, 15:55

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2021, 15:52

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2021, 15:51

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2021, 15:50

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2021, 14:41

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2021, 11:21

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2021, 10:39

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2021, 10:37

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2021, 10:35

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2021, 10:11

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2021, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 17:47

Juntada de Petição de Habilitação

17/09/2021, 08:21

Conclusos para despacho

15/09/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 17:08

Juntada de Petição de Habilitação

15/09/2021, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:22

Decorrido prazo de CONCEICAO LINA DE PAULA OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 13:57

Conclusos para despacho

07/07/2021, 20:44

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 12:26

Juntada de Petição de contestação

06/07/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2021, 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2021, 20:21

Juntada de Outros documentos

21/06/2021, 20:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 20:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2021, 23:18

Expedição de carta via correio.

09/06/2021, 23:18

Expedição de carta via correio.

09/06/2021, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 15:08

Conclusos para despacho

11/01/2021, 19:39

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 19:38

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 17:56

Despacho

•07/10/2025, 15:43

Despacho

•18/09/2025, 10:10

Despacho

•12/09/2025, 17:12

Intimação

•04/06/2025, 08:23

Decisão

•03/06/2025, 16:28

Despacho

•29/05/2025, 16:56

Despacho

•19/05/2025, 14:19

Despacho

•25/04/2025, 17:35

Despacho

•14/02/2025, 17:15

Despacho

•15/07/2024, 17:38

Despacho

•28/06/2024, 10:34

Despacho

•19/06/2024, 11:30

Despacho

•22/05/2024, 17:44

Todos os documentos(31)

Intimação

•05/11/2025, 08:19

Sentença

•04/11/2025, 15:54

Despacho

•07/10/2025, 15:43

Despacho

•18/09/2025, 10:10

Despacho

•12/09/2025, 17:12

Intimação

•04/06/2025, 08:23

Decisão

•03/06/2025, 16:28

Despacho

•29/05/2025, 16:56

Despacho

•19/05/2025, 14:19

Despacho

•25/04/2025, 17:35

Despacho

•14/02/2025, 17:15

Despacho

•15/07/2024, 17:38

Despacho

•28/06/2024, 10:34

Despacho

•19/06/2024, 11:30

Despacho

•22/05/2024, 17:44

Despacho

•28/08/2023, 10:19

Despacho

•29/06/2023, 09:19

Petição

•10/04/2023, 08:53

Despacho

•16/03/2023, 15:27

Documentos 2ª instância

•16/03/2023, 02:32

Intimação

•23/09/2022, 10:26

Sentença

•22/09/2022, 17:18

Intimação

•22/09/2022, 14:24

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•22/09/2022, 14:24

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•22/09/2022, 14:24

Despacho

•19/08/2022, 14:59

Despacho

•19/05/2022, 15:30

Despacho

•29/09/2021, 17:47

Intimação

•27/08/2021, 15:26

Despacho

•26/08/2021, 11:22

Despacho

•27/05/2021, 16:14