Agravo em Recurso Especial 0045447-07.2014.8.13.0188 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0045447-07.2014.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0045447072014813018820251124152859

24/11/2025, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO ACIMA em 18/11/2025 para recurso

18/11/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 279481/2025 - AgInt

22/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0279481 - AgInt no AREsp 2859091 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO ACIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00279481/2025 - AgInt no AREsp 2859091/MG

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:15

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279481/2025 - AgInt no AREsp 2859091/MG

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/05/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 279481/2025 - AgInt

20/05/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 22:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0045447072014813018820251124152859

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO ACIMA em 18/11/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 279481/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0279481 - AgInt no AREsp 2859091 - Publicação prevista para 22/09/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO ACIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00279481/2025 - AgInt no AREsp 2859091/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00279481/2025 - AgInt no AREsp 2859091/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 279481/2025 - AgInt

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