Recurso Extraordinário 5016441-93.2022.8.13.0702 - TJMG

Recurso Extraordinário 5016441-93.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/11/2024, 03:59

Publicação, DJE - RE. DJE divulgado em 06/11/2024, publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:00

Provido - "(...) com base no art. 21, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, DOU PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para que os efeitos decorrentes do entendimento estabelecido no julgamento do Tema 1.099 da Repercussão Geral e

05/11/2024, 15:17

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/11/2024, 21:06

Conclusos ao(à) Relator(a)

28/10/2024, 10:30

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

28/10/2024, 10:30

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2024, 04:23

Publicação, DJE - Divulgado em 23/10/2024

24/10/2024, 04:01

Determino a distribuição

23/10/2024, 23:25

Conclusos à Presidência

23/10/2024, 11:55

Registrado à Presidência

23/10/2024, 11:55

Autuado

18/10/2024, 19:42

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 136087 - Data: 18/10/2024, às 11:05:14, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/10/2024, 11:06

Processo recebido na origem - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

17/10/2024, 20:25

Remessa externa dos autos, Guia nº - Remetido via Web Service MNI 2.2.2

17/10/2024, 20:11

Documentos

Outras Peças

•05/11/2024, 15:18

Despacho

•23/10/2024, 23:25

—

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicação, DJE - RE. DJE divulgado em 06/11/2024, publicado em 07/11/2024.

Provido - "(...) com base no art. 21, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, DOU PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para que os efeitos decorrentes do entendimento estabelecido no julgamento do Tema 1.099 da Repercussão Geral e

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Conclusos ao(à) Relator(a)

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicação, DJE - Divulgado em 23/10/2024

Determino a distribuição

Conclusos à Presidência

Registrado à Presidência

Autuado

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 136087 - Data: 18/10/2024, às 11:05:14, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processo recebido na origem - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

Remessa externa dos autos, Guia nº - Remetido via Web Service MNI 2.2.2

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