Agravo em Recurso Especial 5022343-34.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5022343-34.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 890343/2023 - AgInt

16/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890343 - AgInt no AREsp 2351373 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 15:10

Conhecido o recurso de SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00890343/2023 - AgInt no AREsp 2351373/MG

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:06

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890343/2023 - AgInt no AREsp 2351373/MG

17/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/10/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 02/10/2023, para L.M.C TINTAS LTDA apresentar resposta à petição n. 890343/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

03/10/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 890343/2023 -

11/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2023, 18:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 15:09

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2023, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 890343/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890343 - AgInt no AREsp 2351373 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00890343/2023 - AgInt no AREsp 2351373/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890343/2023 - AgInt no AREsp 2351373/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 02/10/2023, para L.M.C TINTAS LTDA apresentar resposta à petição n. 890343/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 890343/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

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