Embargos de Declaração Cível 1346471-78.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ

Autor

PEDRO COSTA DE REZENDE

CPF

Reu

PEDRO COSTA DE REZENDE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/07/2023, 17:47

Comunicado o acórdão em:

18/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/06/2023, 18:21

Autos devolvidos

22/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/06/2023, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

30/05/2023, 05:16

Expedição de

19/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/07/2023, 16:09