Embargos de Declaração Cível 1277874-57.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO

OAB/MG 177682·Representa: Autor

SERGIO BERMUDES

OAB/MG 177465·Representa: Autor

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/MG 177504·Representa: Autor

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/MG 176848·Representa: Autor

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES

OAB/RJ 108611·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VALE S/A

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes(17)

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO

OAB/MG 177682·Representa: Autor

SERGIO BERMUDES

OAB/MG 177465·Representa: Autor

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/MG 177504·Representa: Autor

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/MG 176848·Representa: Autor

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES

OAB/RJ 108611·Representa: Autor

WILSON FERNANDES PIMENTEL

OAB/RJ 122685·Representa: Autor

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ 135124·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO

OAB/MG 195432·Representa: Autor

MARCOS MARES GUIA

OAB/DF 36647·Representa: Autor

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE

Representa: Autor

THAIS VASCONCELLOS DE SA

OAB/MG 177420·Representa: Autor

CAROLINA SALLES SIMONI

OAB/MG 177419·Representa: Autor

ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO

OAB/RJ 208830·Representa: Autor

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO

OAB/MG 192095·Representa: Autor

GABRIEL SALATINO SOUZA DIAS

Representa: Autor

JOAO FELIPE BARTHOLO VALDETARO MATHIAS

Representa: Autor

INGRID MASCARENHAS GONTIJO NASCIMENTO

Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

04/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/09/2023, 09:46

Comunicado o acórdão em:

31/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/06/2023, 09:49

Expedição de

12/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Recebidos os autos

04/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/08/2023, 09:15

Despacho

•07/06/2023, 18:35

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/09/2023, 09:46

Comunicado o acórdão em:

31/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/06/2023, 09:49

Expedição de

12/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/05/2023, 00:00