Procedimento Comum Cível 0055305-31.2011.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

R$ 10.392,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Partes do Processo

MANOEL DA COSTA

CPF

Autor

DIRETOR DO SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

Terceiro

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MANHUACU - SAMAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão de Baixa.

22/02/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:42

Conclusos para despacho

05/01/2026, 10:48

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SAMAL em 03/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 15:06

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/10/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 02:28

Recebidos os autos

26/09/2025, 02:28

Recebidos os autos

26/09/2025, 02:28

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 16:47

Expedição de Certidão de Baixa.

22/02/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:42

Conclusos para despacho

05/01/2026, 10:48

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SAMAL em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:42

Despacho

•29/09/2025, 09:45

05/12/2025, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 15:06

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/10/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 02:28

Recebidos os autos

26/09/2025, 02:28

Recebidos os autos

26/09/2025, 02:28

Conclusos para decisão

26/09/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SAMAL; Apelado(a)(s) - MANOEL DA COSTA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Élito Batista de Almeida (JD Convocado) em 01/02/2023 Adv - ANDRE PIMENTEL CAMPOS, MAGNO BARBOSA FERREIRA, PAULO ROBERTO BREDER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SAMAL; Apelado(a)(s) - MANOEL DA COSTA; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE PIMENTEL CAMPOS, MAGNO BARBOSA FERREIRA, PAULO ROBERTO BREDER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2022, 17:28

Juntada de Petição de apelação

17/10/2022, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2022, 17:14

Julgado procedente o pedido

15/09/2022, 13:01

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 13:07

Conclusos para despacho

05/04/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:13

Conclusos para despacho

20/12/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 13:05

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

25/10/2021, 16:29

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

25/10/2021, 16:27

Documentos 2ª instância

•26/09/2025, 02:28

Intimação

•15/09/2022, 17:14

Sentença

•15/09/2022, 13:01

Despacho

•19/04/2022, 13:07

Despacho

•31/01/2022, 12:13

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Todos os documentos(22)

Despacho

•05/02/2026, 18:42

Despacho

•29/09/2025, 09:45

Documentos 2ª instância

•26/09/2025, 02:28

Intimação

•15/09/2022, 17:14

Sentença

•15/09/2022, 13:01

Despacho

•19/04/2022, 13:07

Despacho

•31/01/2022, 12:13

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:27

Despacho

•25/10/2021, 16:26