Agravo de Execução Penal 0042749-92.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · 2ª Câmara Criminal 2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Câmara Justiça 4.0 - Especializada Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Sem manifestação da parte

01/11/2023, 00:56

Baixa definitiva processo eletrônico

25/10/2023, 00:00

Expedição de

25/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

12/09/2023, 01:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/09/2023, 16:35

Designado para julgamento virtual

31/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/08/2023, 00:00

Expedição de

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/08/2023, 17:14

Autos devolvidos

18/08/2023, 00:00

Autos recebidos

13/07/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

13/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Sem manifestação da parte

01/11/2023, 00:56

Baixa definitiva processo eletrônico

25/10/2023, 00:00

Expedição de

25/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/08/2023, 15:45

Despacho

•21/06/2023, 16:30

Sem manifestação da parte

12/09/2023, 01:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/09/2023, 16:35

Designado para julgamento virtual

31/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/08/2023, 00:00

Expedição de

31/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/08/2023, 17:14

Autos devolvidos

18/08/2023, 00:00

Autos recebidos

13/07/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

13/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/06/2023, 16:40

Autos devolvidos

21/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Agravante(s) - JEAN FLAVIO MORAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GLAUCO FERNANDES, em 01/06/2023. Adv - GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Autos recebidos

01/06/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

01/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/04/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Agravante(s) - JEAN FLAVIO MORAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/03/2023, 00:00

Expedição de

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Agravante(s) - JEAN FLAVIO MORAES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 06/02/2023 Adv - GUSTAVO HENRIQUE NAVES FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

06/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

13/01/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

13/01/2023, 00:00

Despacho

•18/04/2023, 11:17

Documentos

•05/04/2023, 00:10

Despacho

•01/03/2023, 09:30