Ação Penal de Competência do Júri 0035845-27.2014.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da comarca de Itaúna 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · 6ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:20

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

06/12/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 18:21

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/11/2024, 17:18

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 15:02

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

08/11/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 27/09/2024

08/11/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 16:30

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2024, 15:13

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 27/09/2024 08:00 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

30/09/2024, 15:13

Juntada de Mandado

26/09/2024, 18:42

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:20

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

06/12/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 18:21

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•30/09/2024, 15:13

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•30/09/2024, 15:13

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

19/11/2024, 17:18

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 15:02

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

08/11/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 27/09/2024

08/11/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 16:30

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2024, 15:13

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 27/09/2024 08:00 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

30/09/2024, 15:13

Juntada de Mandado

26/09/2024, 18:42

Juntada de Mandado

26/09/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024, 17:18

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 13:15

Juntada de Outros documentos

25/09/2024, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 10:02

Juntada de Mandado

24/09/2024, 17:34

Juntada de Mandado

24/09/2024, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 10:52

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 10:49

Juntada de Mandado

18/09/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:32

Juntada de Ofício

13/09/2024, 15:31

Juntada de Mandado

05/09/2024, 15:15

Juntada de Mandado

04/09/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 16:33

Juntada de Mandado

30/08/2024, 18:10

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2024, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 13:51

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 27/09/2024 08:00 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

20/06/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:33

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 16:40

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2023, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 15:08

Audiência Tribunal do Júri (313) cancelada para 21/11/2023 09:00 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

05/10/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:05

Conclusos para decisão

04/10/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2023, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 12:59

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 21/11/2023 09:00 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itaúna

17/08/2023, 12:56

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

17/08/2023, 12:50

Juntada de certidão de triagem criminal (geral)

17/08/2023, 08:50

Distribuído por dependência

17/08/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Recorrente(s) - VALDIR ALMEIDA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Autos remetidos à comarca de origem, em 31/03/2023. Adv - LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Recorrente(s) - VALDIR ALMEIDA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 17/02/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Recorrente(s) - VALDIR ALMEIDA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 18:07

Despacho

•20/06/2024, 11:33

Despacho

•15/04/2024, 16:40

Despacho

•04/10/2023, 16:05