Agravo em Recurso Especial 0013361-79.2014.8.13.0447 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara Única da comarca de Nova Era 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RONEY CALDEIRA BARROS

CPF

Autor

VALE S/A

CNPJ

Reu

GRAZIELE BASTOS CALDEIRA BARROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024

08/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 975663/2024

04/11/2024, 16:21

Protocolizada Petição 975663/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

04/11/2024, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:26

Não conhecido o recurso de RONEY CALDEIRA BARROS

10/10/2024, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024, 13:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/09/2024, 07:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2024, 23:40

-

•06/09/2024, 20:54

-

•06/09/2024, 20:54

-

•06/09/2024, 20:54

-

•06/09/2024, 20:53

-

•06/09/2024, 20:53