Cumprimento de sentença 0008499-48.2002.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 306.000,00

Órgão julgador

Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gotardo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2026, 10:50

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de VIDA CLUBE DE SEGUROS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 11:12

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos

28/01/2026, 09:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de VIDA CLUBE DE SEGUROS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:33

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/03/2026, 10:50

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de VIDA CLUBE DE SEGUROS em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 09:57

Decisão

•31/07/2025, 11:33

27/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 11:12

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos

28/01/2026, 09:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de VIDA CLUBE DE SEGUROS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Conclusos para decisão

08/09/2025, 12:33

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de VIDA CLUBE DE SEGUROS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:33

Juntada de Petição de apelação

03/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 09:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2025, 15:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

31/07/2025, 11:33

Expedido alvará de levantamento

31/07/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/07/2025, 09:25

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de VIDA CLUBE DE SEGUROS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:42

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:42

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:09

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

18/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:10

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2024, 10:58

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:09

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 09:04

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:50

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 02:16

Recebidos os autos

27/06/2024, 02:16

Recebidos os autos

27/06/2024, 02:16

Conclusos para despacho

27/06/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Embargante(s) - COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL; Embargado(a)(s) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS; VIDA CLUBE DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO, DIVINO ALVES FERREIRA, LUIZ MARCELO BRAGA, MARCIA LUIZA BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 1º Apelante - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS; COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL; PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS; VIDA CLUBE DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO, CARLOS AUGUSTO DE MELLO, DEISE SILVA VELOSO PERES, DIVINO ALVES FERREIRA, HENRIQUE GUIMARAES E SILVA, LUIZ MARCELO BRAGA, MARCIA LUIZA BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, RAFAEL DOS SANTOS BUENO, SABRINA SAMPAIO SANTIAGO LELLES E SOUZA, SEBASTIAO BRAGA, VALTER BUENO FONTE BOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 1º Apelante - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS; COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL; PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS; VIDA CLUBE DE SEGUROS; Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO, CARLOS AUGUSTO DE MELLO, DEISE SILVA VELOSO PERES, DIVINO ALVES FERREIRA, HENRIQUE GUIMARAES E SILVA, LUIZ MARCELO BRAGA, MARCIA LUIZA BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, RAFAEL DOS SANTOS BUENO, SABRINA SAMPAIO SANTIAGO LELLES E SOUZA, SEBASTIAO BRAGA, VALTER BUENO FONTE BOA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2022, 17:33

Recebidos os autos

17/10/2022, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/10/2022, 17:12

Recebidos os autos

06/10/2022, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/10/2022, 16:43

Recebidos os autos

16/09/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/05/2022, 12:05

Juntada de Petição de apelação

11/04/2022, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022, 16:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 02:06

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2022, 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/03/2022, 15:23

Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:13

Conclusos para despacho

28/01/2022, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2021, 20:35

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2021, 08:41

Distribuído por dependência

14/12/2021, 08:24

Decisão

•18/02/2025, 15:09

Petição

•21/11/2024, 17:10

Despacho

•26/09/2024, 17:45

Petição

•19/08/2024, 13:09

Despacho

•31/07/2024, 10:50

Documentos 2ª instância

•27/06/2024, 02:16

Documentos 2ª instância

•27/06/2024, 02:16

Documentos 2ª instância

•27/06/2024, 02:16

Documentos 2ª instância

•27/06/2024, 02:16

Decisão

•11/03/2022, 15:23

Outros documentos

•14/12/2021, 08:24

Outros documentos

•14/12/2021, 08:24

Outros documentos

•14/12/2021, 08:24

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/01/2026, 09:57

Decisão

•31/07/2025, 11:33

Decisão

•18/02/2025, 15:09

Petição

•21/11/2024, 17:10

Despacho

•26/09/2024, 17:45

Petição

•19/08/2024, 13:09

Despacho

•31/07/2024, 10:50

Documentos 2ª instância

•27/06/2024, 02:16

Documentos 2ª instância

•27/06/2024, 02:16

Documentos 2ª instância

•27/06/2024, 02:16

Documentos 2ª instância

•27/06/2024, 02:16

Decisão

•11/03/2022, 15:23

Outros documentos

•14/12/2021, 08:24

Outros documentos

•14/12/2021, 08:24

Outros documentos

•14/12/2021, 08:24

Outros documentos

•14/12/2021, 08:24