Agravo em Recurso Especial 0008488-34.2018.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0008488-34.2018.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 15/03/2024

15/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151238/2024

01/03/2024, 19:01

Protocolizada Petição 151238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 711276/2023 - AgRg

28/02/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0711276 - AgRg no AREsp 2391978 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 14:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/02/2024, 11:03

Não conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA FERREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 711276/2023 - AgRg no AREsp 2391978

20/02/2024, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/11/2023, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090970/2023

03/11/2023, 19:21

Protocolizada Petição 1090970/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 19:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/08/2023, 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023, 11:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2024, 14:03

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 22:45

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Partes do Processo(6)