Agravo em Recurso Especial 0007277-43.2021.8.13.0471 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0007277-43.2021.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/05/2024, 19:22

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024, 19:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311027/2024

22/04/2024, 14:41

Protocolizada Petição 311027/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1022863/2023 - AgRg

19/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:58

Conhecido o recurso de MAICON DOUGLAS LARA DOS SANTOS e provido - Petição Nº 2023/01022863 - AgRg no AREsp 2447750

18/04/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1022863 - AgRg no AREsp 2447750 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/11/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108480/2023

09/11/2023, 18:56

Protocolizada Petição 1108480/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023, 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2023, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL