Execução Fiscal 9688883-20.2009.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 24.265,35

Órgão julgador

1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

GILSON DONISETE PEREIRA DA COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 17:30

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

07/11/2025, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2025, 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 17:02

Conclusos para despacho

21/08/2025, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

28/05/2025, 19:55

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/05/2025, 19:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 09:59

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 17:30

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:46

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 17:30

Intimação

•20/10/2025, 17:51

Decisão

•20/10/2025, 17:02

Sentença

•07/03/2024, 12:20

Despacho

•17/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

07/11/2025, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2025, 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 17:02

Conclusos para despacho

21/08/2025, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

28/05/2025, 19:55

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/05/2025, 19:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2025, 09:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/11/2024, 09:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/05/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2023, 20:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2023, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 10:35

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:37

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 13:34

Desentranhado o documento

16/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/02/2023, 18:24

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GILSON DONISETE PEREIRA DA COSTA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - WENDELL DE MOURA TONIDANDEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justi

11/01/2023, 00:00

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/01/2023, 14:27

Distribuído por dependência

04/01/2023, 14:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/01/2023, 14:27