Execução Fiscal 7129924-50.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.355,45

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SAGA ESPORTE CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MANTUANO PEREIRA

OAB/MG 105427·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI REIS DA SILVA

OAB/MG 86258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

09/03/2026, 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem - BHE CONTES -> BHE 2ª V.Fe.Tr.M

09/03/2026, 07:18

Juntada de Outros documentos - Demonstrativo

09/03/2026, 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria - Custas - BHE 2ª V.Fe.Tr.M -> BHE CONTES

06/03/2026, 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2026, 13:29

Transitado em Julgado

06/03/2026, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/12/2025

11/12/2025, 23:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025

11/12/2025, 06:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

11/12/2025, 06:45

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/12/2025, 06:45

Juntado(a) - Decorrido prazo de SAGA ESPORTE CLUBE em 09/12/2025 23:59.

09/12/2025, 21:29

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 21:06

Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/11/2025.

12/11/2025, 21:06

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 10:53

Juntado(a) - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 07:25

Todas as movimentações(45)

Recebidos os autos

09/03/2026, 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem - BHE CONTES -> BHE 2ª V.Fe.Tr.M

09/03/2026, 07:18

Juntada de Outros documentos - Demonstrativo

09/03/2026, 07:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria - Custas - BHE 2ª V.Fe.Tr.M -> BHE CONTES

06/03/2026, 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 06:45

06/03/2026, 13:29

Transitado em Julgado

06/03/2026, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/12/2025

11/12/2025, 23:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025

11/12/2025, 06:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

11/12/2025, 06:45

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/12/2025, 06:45

Juntado(a) - Decorrido prazo de SAGA ESPORTE CLUBE em 09/12/2025 23:59.

09/12/2025, 21:29

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 21:06

Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/11/2025.

12/11/2025, 21:06

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 10:53

Juntado(a) - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 07:25

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

11/07/2025, 08:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

11/07/2025, 08:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/05/2025, 16:18

Juntado(a) - Arquivado Provisoriamente

11/12/2024, 16:34

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2024, 16:14

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2024, 11:27

Juntado(a) - Conclusos para despacho

11/12/2024, 06:23

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/11/2024, 09:24

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 05/11/2024 23:59.

05/11/2024, 22:02

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 05/11/2024 23:59.

05/11/2024, 21:24

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 09:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado

11/10/2024, 09:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/10/2024, 09:45

Juntado(a) - Arquivado Provisoramente

13/12/2023, 10:52

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 07:44

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 17:54

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 17:54

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2023, 11:49

Juntado(a) - Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/06/2023, 17:21

Juntado(a) - Decorrido prazo de SAGA ESPORTE CLUBE em 26/05/2023 23:59.

26/05/2023, 22:25

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:08

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 09:20

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2023, 09:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:19

Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: SAGA ESPORTE CLUBE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GEORGIA STUART DIAS, VANDERLEI REIS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do

11/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Distribuído por dependência

16/12/2022, 13:30

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/12/2022, 13:30

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

16/12/2022, 13:30