Execução Fiscal 0061191-41.2011.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/05/2011
Valor da Causa
R$ 4.242,92
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio
Processos relacionados
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Wauner Batista Ferreira Machado
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PATROCINIO
CNPJ
20.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE PATROCINIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
VANDO DONIZETE DUARTE
CNPJ
01.***.***.0001-67
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
HELIO RABELO DA SILVA NETO
OAB/MG 110821
·
CPF
055.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MUNICIPIO DE PATROCINIO
CNPJ
20.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE PATROCINIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
11/09/2024, 14:22
Juntada de Petição de apelação
09/09/2024, 15:51
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
VANDO DONIZETE DUARTE
CNPJ
01.***.***.0001-67
Mostrar
Reu
VANDO DONIZETE DUARTE
CPF
306.***.***-87
Mostrar
Reu
Expedição de comunicação via sistema.
19/08/2024, 10:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2024, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 09:53
Conclusos para despacho
06/08/2024, 14:42
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
06/08/2024, 14:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 05:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 05:25
Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2024, 18:31
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024, 17:44
Juntada de Outros documentos
14/05/2024, 02:10
Recebidos os autos
14/05/2024, 02:10
Recebidos os autos
14/05/2024, 02:10
Conclusos para despacho
14/05/2024, 02:10
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
11/09/2024, 14:22
Juntada de Petição de apelação
09/09/2024, 15:51
Expedição de comunicação via sistema.
19/08/2024, 10:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2024, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 09:53
Conclusos para despacho
06/08/2024, 14:42
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
06/08/2024, 14:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 05:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 05:25
Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2024, 18:31
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024, 17:44
Juntada de Outros documentos
14/05/2024, 02:10
Recebidos os autos
14/05/2024, 02:10
Recebidos os autos
14/05/2024, 02:10
Conclusos para despacho
14/05/2024, 02:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
21/09/2023, 10:15
Juntada de Petição de apelação
20/09/2023, 13:27
Expedição de comunicação via sistema.
27/07/2023, 09:40
Juntada de Petição de petição inicial
26/07/2023, 14:09
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
26/07/2023, 09:43
Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: VANDO DONIZETE DUARTE e outros REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 07/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 4.242,92. ** AVERBADO ** Adv - HELIO RABELO DA SILVA NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Documentos
Intimação
•
19/08/2024, 10:25
Sentença
•
19/08/2024, 09:53
Despacho
•
14/05/2024, 17:44
Documentos 2ª instância
•
14/05/2024, 02:10