Execução Fiscal 0009576-11.2013.8.13.0297 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 0009576-11.2013.8.13.0297 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/03/2023, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MARCELINA NEVES SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MARCELINA NEVES SILVA Iniciada a virtualização do processo. Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/02/2023, 13:41

Distribuído por dependência

10/02/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MARCELINA NEVES SILVA Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 26 da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgo extinta a execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional em face de Marcelina Neves Silva-ME, haja vista a desistência e o cancelamento da cobrança judicial do crédito retratado na Certidão de Divida Ativa objeto da presente execução, noticiados pelo exequente. Adv - MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Documentos

Execução Fiscal

•16/02/2023, 00:00

Execução Fiscal

•13/02/2023, 00:00