Agravo de Execução Penal 0086217-09.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

02/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/09/2023, 15:43

Comunicação eletrônica enviada:

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

02/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/09/2023, 15:08

Despacho

•05/05/2023, 08:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/09/2023, 15:43

Comunicação eletrônica enviada:

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/09/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/06/2023, 00:00

Expedição de

15/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/05/2023, 11:09

Expedição de

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DOUGLAS RIBEIRO; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AILTON ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Expedição de

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/03/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DOUGLAS RIBEIRO; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AILTON ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DOUGLAS RIBEIRO; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 07/02/2023 Adv - ANTONIO AILTON ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

07/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

23/01/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

23/01/2023, 00:00

Despacho

•23/03/2023, 09:02

Outros Documentos

•13/12/2022, 23:01

Outros Documentos

•13/12/2022, 23:01

Outros Documentos

•13/12/2022, 23:01