Agravo de Execução Penal 0095937-97.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Câmara Justiça 4.0 - Especializada Criminal 2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Câmara Justiça 4.0 - Especializada Criminal

Partes do Processo

GILVAM GERALDO REALINO

CPF

Autor

GILVAN GERALDO REALINO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

VAGNER ALVES DA SILVA

OAB/MG 206774·Representa: Autor

DILERMANDO REZENDE CAMPOS

OAB/MG 205794·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

GILVAM GERALDO REALINO

CPF

Autor

GILVAN GERALDO REALINO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

GILVAM GERALDO REALINO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

07/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

02/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2023, 13:48

Comunicação eletrônica enviada:

04/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Agravante(s) - GILVAN GERALDO REALINO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 07/02/2023 Adv - DILERMANDO REZENDE CAMPOS, VAGNER ALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Comunicação eletrônica enviada:

07/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

02/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/07/2023, 13:48

Documentos

Acórdão

•03/07/2023, 15:03

Despacho

•22/03/2023, 14:56

Comunicação eletrônica enviada:

04/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/03/2023, 00:00

Expedição de

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Agravante(s) - GILVAN GERALDO REALINO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 07/02/2023 Adv - DILERMANDO REZENDE CAMPOS, VAGNER ALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

07/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

24/01/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

24/01/2023, 00:00

Outros Documentos

•14/12/2022, 17:55

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•14/12/2022, 17:55