Embargos de Declaração Cível 0062159-03.2013.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Partes do Processo

VPA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

JACY HONORIO FONTOURA

CPF

Autor

JACY HONORIO FONTOURA

Terceiro

VPA CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

VPA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA

OAB/MG 127870·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES

OAB/MG 186999·Representa: Autor

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES

OAB/MG 186999·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VPA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

JACY HONORIO FONTOURA

CPF

Autor

JACY HONORIO FONTOURA

Terceiro

VPA CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

VPA

Terceiro

JACY HONORIO FONTOURA

CPF

Reu

VPA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

18/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

18/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/07/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/06/2022, 11:00

Julgamento previsto para:

15/06/2022, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

15/06/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/06/2022, 00:00

Autos devolvidos

01/06/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/05/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

31/05/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/06/2022, 11:02

Embargos de Declaração

•31/05/2022, 15:05