Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5006538-56.2017.8.13.0525 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5006538-56.2017.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/01/2023 referente ao acordão de fls.1138/1145 e-STJ.

11/01/2023, 08:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1117458/2022

01/12/2022, 17:26

Protocolizada Petição 1117458/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2022

01/12/2022, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 759844/2022 - AgInt

25/11/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0759844 - AgInt nos EAREsp 2007054 - Publicação prevista para 25/11/2022

24/11/2022, 12:10

Conhecido o recurso de POLIMIX CONCRETO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00759844/2022 - AgInt nos EAREsp 2007054/MG

22/11/2022, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2022

04/11/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/11/2022, 19:14

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759844/2022 - AgInt nos EAREsp 2007054/MG

03/11/2022, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/10/2022, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

25/10/2022, 08:00

Determinada a distribuição do feito

24/10/2022, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/10/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 759844/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1119.

20/10/2022, 14:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/11/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2022, 12:10

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Partes do Processo(6)