Recurso Especial 0050917-93.2010.8.13.0338 - TJMG

Recurso Especial 0050917-93.2010.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101310/2024

10/12/2024, 20:01

Protocolizada Petição 1101310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 19:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:15

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido ou denegada

27/11/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

14/10/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 906770/2024

14/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 906770/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/10/2024, 20:10

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