Agravo em Recurso Especial 0502078-06.2012.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0502078-06.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 990553/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990553 - AgInt no AREsp 2913829 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ENCONAR MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00990553/2025 - AgInt no AREsp 2913829/MG

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:48

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990553/2025 - AgInt no AREsp 2913829/MG

12/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/11/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079344/2025

05/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1079344/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 19:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 990553/2025 -

17/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 990553/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

15/10/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 990553/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990553 - AgInt no AREsp 2913829 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de ENCONAR MINAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00990553/2025 - AgInt no AREsp 2913829/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990553/2025 - AgInt no AREsp 2913829/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079344/2025

Protocolizada Petição 1079344/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 990553/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 990553/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

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