Agravo em Recurso Especial 5005180-60.2018.8.13.0480 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/02/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203077/2023

12/12/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1203077/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

11/12/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023, 21:40

Conheço do agravo de ELISA FERNANDES PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/12/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1183233/2023

05/12/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1183233/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 17:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/12/2023, 13:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

01/12/2023, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/12/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/12/2023, 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023, 18:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/08/2023, 17:39

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Partes do Processo(23)