Execução Fiscal 0040526-34.2016.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 398,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:06

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ERICA GALVANI BORGES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2026, 09:41

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 14:23

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:25

Todas as movimentações(55)

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:06

Conclusos para decisão

28/04/2026, 15:37

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de ERICA GALVANI BORGES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2026, 09:41

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:06

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 14:23

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 19:22

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/09/2025, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 19:16

Conclusos para despacho

31/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/01/2025, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:57

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:08

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de ERICA GALVANI BORGES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de ERICA GALVANI BORGES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/07/2024, 12:11

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/05/2024, 21:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 12:58

Juntada de Ofício

11/04/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:20

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 14:39

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/01/2024, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 16:02

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/06/2023, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de ERICA GALVANI BORGES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 EXEQÜENTE: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: ERICA GALVANI BORGES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, MARCELA GALVANI BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 17:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/05/2023, 13:30

Distribuído por dependência

15/05/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EXEQÜENTE: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; EXECUTADO: ERICA GALVANI BORGES Iniciada a virtualização do processo. Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, MARCELA GALVANI BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm carát

11/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 17:06

Intimação

•22/01/2026, 17:17

Sentença

•20/01/2026, 14:23

Despacho

•08/09/2025, 19:22

Despacho

•12/08/2025, 19:16

Despacho

•22/01/2025, 17:57

Despacho

•14/10/2024, 16:34

Despacho

•05/04/2024, 14:39

Despacho

•10/01/2024, 16:02