Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026658-47.2018.8.13.0534 - TJMG | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Presidente Olegário

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 08:53

Expedição de Certidão de Baixa.

23/09/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 10:47

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/09/2024, 11:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES GALVAO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES GALVAO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 08:24

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/05/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:06

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:17

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES GALVAO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de IPSEMG em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de IPSEMG em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 08:53

Expedição de Certidão de Baixa.

23/09/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 10:47

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:43

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/09/2024, 11:43

Documentos

Despacho

•21/09/2024, 10:47

Despacho

•16/05/2024, 16:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES GALVAO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES GALVAO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 08:24

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/05/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:06

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:17

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

03/04/2024, 11:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES GALVAO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de IPSEMG em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Decorrido prazo de IPSEMG em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/01/2024, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 14:45

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/11/2023, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:16

Decorrido prazo de IPSEMG em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:17

Decorrido prazo de IPSEMG em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES GALVAO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2023, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 15:02

Recebidos os autos

08/08/2023, 07:26

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:26

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

08/08/2023, 07:26

Juntada de Decisão

29/05/2023, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/03/2023, 09:44

Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/03/2023, 09:42

Outras Decisões

29/03/2023, 17:09

Conclusos para despacho

28/03/2023, 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2023, 12:10

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

28/03/2023, 12:09

Recebidos os autos

24/03/2023, 11:08

Juntada de Decisão

24/03/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO; Autor(es)(a)s - SEBASTIAO RODRIGUES GALVAO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO OSVANDO DE CASTRO, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, WELTON NICANOR GALVAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO; Autor(es)(a)s - SEBASTIAO RODRIGUES GALVAO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO OSVANDO DE CASTRO, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, WELTON NICANOR GALVAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO; Autor(es)(a)s - SEBASTIAO RODRIGUES GALVAO; Ré(u)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VERSIANI PENNA, em 07/02/2023. Adv - PEDRO OSVANDO DE CASTRO, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, WELTON NICANOR GALVAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/05/2022, 12:02

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/05/2022, 08:43

Decorrido prazo de IPSEMG em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 17:20

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:26

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

04/11/2021, 17:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES GALVAO em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2021, 09:57

Distribuído por dependência

21/10/2021, 08:13

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

21/10/2021, 08:13

Despacho

•19/01/2024, 15:41

Despacho

•30/10/2023, 17:16

Despacho

•11/08/2023, 15:02

Decisão - Jesp

•05/07/2023, 17:41

Juntada

•29/05/2023, 12:40

DECISÃO

•29/05/2023, 12:40

Despacho

•29/03/2023, 17:09

DECISÃO

•24/03/2023, 11:08

Juntada

•24/03/2023, 11:08

Despacho

•04/02/2022, 17:20