Execução Fiscal 5492957-04.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.914,02

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

ANTENOR DIAS NASCIMENTO

Terceiro

ANTENOR DIAS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 08:17

Juntada de Mandado - Cumprido - Refer. ao Evento: 40

15/04/2026, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

06/04/2026, 10:26

Expedição de mandado - CEMAN

06/04/2026, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

01/04/2026, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2026, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:27

Conclusos para Despacho

26/03/2026, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/02/2026

19/02/2026, 23:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026

19/02/2026, 06:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

19/02/2026, 06:14

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/02/2026, 06:14

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/02/2026, 11:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:51

Todas as movimentações(44)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 08:17

Juntada de Mandado - Cumprido - Refer. ao Evento: 40

15/04/2026, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

06/04/2026, 10:26

Expedição de mandado - CEMAN

06/04/2026, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:27

Despacho

•19/02/2026, 06:14

01/04/2026, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2026, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:27

Conclusos para Despacho

26/03/2026, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/02/2026

19/02/2026, 23:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026

19/02/2026, 06:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

19/02/2026, 06:14

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

19/02/2026, 06:14

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/02/2026, 11:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:51

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2025, 14:22

Juntado(a)

18/11/2025, 14:11

Juntado(a) - Conclusos para decisão

18/09/2025, 07:01

Juntado(a) - Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2025, 11:09

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2025, 09:56

Juntado(a)

17/07/2025, 11:24

Juntado(a) - Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/05/2025, 09:23

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2025, 07:52

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 07:08

Juntado(a) - Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:12

Juntado(a) - Processo Desarquivado

12/03/2025, 10:12

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/12/2024, 19:19

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:38

Juntado(a) - Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

31/05/2023, 10:33

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2023, 10:32

Juntado(a) - Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2023, 06:46

Juntado(a) - Conclusos para despacho

18/05/2023, 03:58

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:09

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2023, 11:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/04/2023, 11:09

Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2023, 07:06

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 07/03/2023 23:59.

07/03/2023, 21:44

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2023, 10:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ANTENOR DIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ RENATO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ge

11/01/2023, 00:00

Juntado(a) - certidão de virtualização

16/12/2022, 12:18

Juntado(a) - Distribuído por dependência

16/12/2022, 12:18

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/12/2022, 12:18