Agravo em Recurso Especial 5002343-33.2021.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Partes do Processo

ASSOCIACAO PIEDADE ARTES E SABORES

CNPJ

Autor

VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183958/2023

05/12/2023, 18:41

Protocolizada Petição 1183958/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

04/12/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 20:03

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO PIEDADE ARTES E SABORES - APAS

30/11/2023, 20:03

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

17/10/2023, 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031139/2023

16/10/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1031139/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/10/2023, 13:29

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

19/09/2023, 14:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183958/2023

05/12/2023, 18:41

Protocolizada Petição 1183958/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

Documentos

-

•11/06/2023, 16:30

-

•11/06/2023, 16:30

04/12/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 20:03

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO PIEDADE ARTES E SABORES - APAS

30/11/2023, 20:03

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

17/10/2023, 07:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031139/2023

16/10/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1031139/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/10/2023, 13:29

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

19/09/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/09/2023, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/09/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/09/2023, 10:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/09/2023, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023, 18:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/06/2023, 06:27

-

•11/06/2023, 16:30

-

•11/06/2023, 16:30

-

•11/06/2023, 16:30

-

•11/06/2023, 16:30

-

•11/06/2023, 16:29

-

•11/06/2023, 16:29

-

•11/06/2023, 16:29

-

•11/06/2023, 16:29

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•11/06/2023, 16:26

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•11/06/2023, 16:24

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•11/06/2023, 16:24

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•11/06/2023, 16:24