Recurso Especial 5002343-33.2021.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

ASSOCIACAO PIEDADE ARTES E SABORES

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE PIEDADE ARTES E SABORES APAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE

OAB/MG 98900·Representa: Autor

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO

OAB/MG 130790·Representa: Réu

JESSICA RUBIALE BATISTA

Representa: Réu

THALES FELLIPE CARVALHO DE SOUZA

Representa: Réu

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ASSOCIACAO PIEDADE ARTES E SABORES

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE PIEDADE ARTES E SABORES APAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

VALLOUREC MINERACAO LTDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

VALLOUREC MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MATHEUS DE MENDONCA GONCALVES LEITE

OAB/MG 98900·Representa: Autor

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO

OAB/MG 130790·Representa: Réu

JESSICA RUBIALE BATISTA

Representa: Réu

THALES FELLIPE CARVALHO DE SOUZA

Representa: Réu

GIULIA VELOSO CHAVES DE ALMEIDA

Representa: Réu

GABRIELA VALERIO SOLANO

OAB/MG 207441·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/02/2023, 12:33

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

07/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/02/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

06/02/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

15/12/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

15/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2022, 00:00

Expedição de

01/12/2022, 00:00

Expedição de

01/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(17)

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/02/2023, 12:33

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•06/02/2023, 17:31

07/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/02/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

06/02/2023, 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

15/12/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

15/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2022, 00:00

Expedição de

01/12/2022, 00:00

Expedição de

01/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

30/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

29/11/2022, 00:00