Recurso Especial 0003892-90.2023.8.13.0027 - TJMG

Recurso Especial 0003892-90.2023.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534108/2024

25/06/2024, 13:31

Protocolizada Petição 534108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

24/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024, 18:55

Expedição de Ofício nº 086993/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

21/06/2024, 09:43

Expedição de Ofício nº 087048/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Betim - MG comunicando decisão

21/06/2024, 09:43

Conhecido o recurso de ALLEF PATRICK SILVA SANTOS e provido em parte

20/06/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024, 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497885/2024

14/06/2024, 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024, 10:45

Protocolizada Petição 497885/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024, 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/04/2024, 12:14

Documentos

Ofício

•21/06/2024, 09:38