Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003801-97.2023.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Betim

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Octavio Augusto De Nigris Boccalini 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado Cálculo de Liquidação

24/09/2025, 18:50

Recebidos os autos

24/09/2025, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Betim

23/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de ciência

10/07/2025, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 22:35

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:37

Recebidos os autos

03/07/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 02:17

Recebidos os autos

24/06/2025, 02:17

Juntada de Acórdão

06/10/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário DAVID DE CARVALHO SILVA (VÍTIMA)

21/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/06/2024, 15:51

Juntada de certidão criminal

10/06/2024, 15:50

Todas as movimentações(74)

Realizado Cálculo de Liquidação

24/09/2025, 18:50

Recebidos os autos

24/09/2025, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal da Comarca de Betim

23/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Intimação

•08/07/2025, 17:31

Despacho

•03/07/2025, 22:35

10/07/2025, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 22:35

Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:37

Recebidos os autos

03/07/2025, 13:37

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 02:17

Recebidos os autos

24/06/2025, 02:17

Juntada de Acórdão

06/10/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário DAVID DE CARVALHO SILVA (VÍTIMA)

21/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

10/06/2024, 15:51

Juntada de certidão criminal

10/06/2024, 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/05/2024, 21:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/05/2024, 21:43

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 15:16

Juntada de Carta precatória

23/05/2024, 15:15

Expedição de Carta precatória.

02/05/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 16:16

Expedição de Carta precatória.

27/04/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2023, 22:21

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2023, 13:42

Juntada de Petição de razões

08/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:39

Conclusos para despacho

19/10/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de cpf/cnpj

15/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2023, 16:22

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 12:21

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 12:20

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

02/06/2023, 17:18

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:37

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2023, 22:34

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/05/2023, 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2023, 12:23

Juntada de Ofício

27/04/2023, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 17:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/04/2023 16:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim

24/04/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 13:17

Juntada de certidão criminal

19/04/2023, 13:10

Juntada de Ofício

19/04/2023, 12:45

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 13:27

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/04/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2023, 16:25

Juntada de certidão criminal

31/03/2023, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 14:55

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/04/2023 16:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim

31/03/2023, 14:54

Outras Decisões

29/03/2023, 12:44

Conclusos para despacho

28/03/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/03/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 INDICIADO: E.M.P.B. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 08:10

Juntada de certidão criminal

08/03/2023, 16:07

Recebida a denúncia contra ERES MATHEUS DE PAULA BARROS - CPF: 021.726.736-09 (INVESTIGADO(A))

15/02/2023, 16:19

Conclusos para decisão

15/02/2023, 15:10

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

15/02/2023, 15:10

Distribuído por dependência

10/02/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 INDICIADO: E.M.P.B. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 02/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•24/06/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•24/06/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•24/06/2025, 02:17

Juntada

•06/10/2024, 09:37

Juntada

•06/10/2024, 09:37

Despacho

•19/10/2023, 16:39

Intimação

•05/06/2023, 12:21

Intimação

•05/06/2023, 12:21

Sentença

•02/06/2023, 13:38

Intimação

•08/05/2023, 13:06

Intimação

•24/04/2023, 17:54

Ata de Audiência

•24/04/2023, 10:25

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•24/04/2023, 10:25

Todos os documentos(19)

Intimação

•08/07/2025, 17:31

Despacho

•03/07/2025, 22:35

Documentos 2ª instância

•24/06/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•24/06/2025, 02:17

Documentos 2ª instância

•24/06/2025, 02:17

Juntada

•06/10/2024, 09:37

Juntada

•06/10/2024, 09:37

Despacho

•19/10/2023, 16:39

Intimação

•05/06/2023, 12:21

Intimação

•05/06/2023, 12:21

Sentença

•02/06/2023, 13:38

Intimação

•08/05/2023, 13:06

Intimação

•24/04/2023, 17:54

Ata de Audiência

•24/04/2023, 10:25

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•24/04/2023, 10:25

Intimação

•31/03/2023, 14:55

Intimação

•31/03/2023, 14:55

Decisão

•29/03/2023, 12:44

Decisão

•15/02/2023, 16:19