Embargos de Divergência em Recurso Especial 5147685-50.2019.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5147685-50.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com embargos de declaração de fls. 1565 - 1572.

15/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 457354/2026

11/05/2026, 11:41

Protocolizada Petição 457354/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437724/2026

05/05/2026, 22:21

Protocolizada Petição 437724/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 262761/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

04/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0262761 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2059022 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:10

Embargos de Declaração de MARCOPOLO SA e CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00262761/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2059022/MG

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:10

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262761/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2059022/MG

26/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262761/2026

20/03/2026, 17:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com embargos de declaração de fls. 1565 - 1572.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 457354/2026

Protocolizada Petição 457354/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437724/2026

Protocolizada Petição 437724/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 262761/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0262761 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2059022 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de MARCOPOLO SA e CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00262761/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2059022/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262761/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 2059022/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 262761/2026

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