Embargos de Declaração Cível 5001774-89.2018.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

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Partes do Processo

FLAVIO DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

MICHELE DE SENA ANDRADE ARAUJO

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA ARAUJO

Terceiro

MICHELE DE SENA ANDRADE ARAUJO

Terceiro

APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCELAINE PATERNO CORDEIRO

Representa: Autor

ELMIRO ROSA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·Representa: Réu

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES

OAB/MG 72370·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 97575·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FLAVIO DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

MICHELE DE SENA ANDRADE ARAUJO

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA ARAUJO

Terceiro

MICHELE DE SENA ANDRADE ARAUJO

Terceiro

APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.

Terceiro

APERAM INOX AMERICA DO SUL SA

Terceiro

APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicado o acórdão em:

28/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2026

24/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2026

24/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2026

24/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2026

24/04/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

22/04/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 22/04/2026

17/03/2026, 08:56

Autos devolvidos

17/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/01/2026, 00:00

Autos devolvidos

20/01/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/01/2026

20/01/2026, 00:00

Despacho proferido

20/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/01/2026

20/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/01/2026

20/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(17)

Comunicado o acórdão em:

28/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2026

24/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2026

24/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2026

24/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2026

Documentos

Acórdão

•24/04/2026, 07:39

Despacho

•20/01/2026, 10:03

24/04/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

22/04/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 22/04/2026

17/03/2026, 08:56

Autos devolvidos

17/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/01/2026, 00:00

Autos devolvidos

20/01/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/01/2026

20/01/2026, 00:00

Despacho proferido

20/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/01/2026

20/01/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/01/2026

20/01/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/11/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/11/2025, 00:00