Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
AUTOR: FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS; RÉU: PLANTA 7 EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS LTDA
O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julg
11/01/2023, 00:00
Transitado em Julgado
02/12/2022, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
02/12/2022, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
02/12/2022, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/09/2022, 11:30
Juntada de petição eletrônica
30/09/2022, 00:00
Autos devolvidos
28/09/2022, 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
28/09/2022, 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
28/09/2022, 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
28/09/2022, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/09/2022, 00:00
Sem manifestação da parte
22/09/2022, 00:58
Juntada de petição eletrônica
21/09/2022, 00:00
Sem manifestação da parte
20/09/2022, 15:54
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/09/2022, 11:25
Documentos
Decisão
•28/09/2022, 11:07
Despacho
•01/09/2022, 19:16
02/12/2022, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/09/2022, 11:30
Juntada de petição eletrônica
30/09/2022, 00:00
Autos devolvidos
28/09/2022, 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
28/09/2022, 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
28/09/2022, 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
28/09/2022, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/09/2022, 00:00
Sem manifestação da parte
22/09/2022, 00:58
Juntada de petição eletrônica
21/09/2022, 00:00
Sem manifestação da parte
20/09/2022, 15:54
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/09/2022, 11:25
Autos devolvidos
02/09/2022, 00:00
Decisão interlocutória:
02/09/2022, 00:00
Expedição de
02/09/2022, 00:00
Expedição de
02/09/2022, 00:00
Designado para julgamento virtual
18/08/2022, 00:00
Retirado de pauta
18/08/2022, 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
18/08/2022, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/07/2022, 12:49
Autos devolvidos
13/07/2022, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/05/2022, 11:30
Autos recebidos
17/05/2022, 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
17/05/2022, 00:00
Recebidos os autos
17/05/2022, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/05/2022, 00:00
Autos devolvidos
16/05/2022, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
16/05/2022, 00:00
Remetidos os autos
16/05/2022, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/05/2022, 00:00
Recebidos os autos
12/05/2022, 00:00
Autos recebidos
11/05/2022, 00:00
Autos remetidos para:
11/05/2022, 00:00
Remetidos os autos
09/05/2022, 00:00
Juntada de documento
06/05/2022, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
24/08/2021, 00:00
Juntada de petição eletrônica
20/08/2021, 00:00
Autos devolvidos
18/08/2021, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
18/08/2021, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/08/2021, 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
17/08/2021, 00:00
Juntada de petição eletrônica
02/08/2021, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/07/2021, 17:37
Recebidos os autos
30/07/2021, 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
30/07/2021, 00:00
Recebidos os autos
29/07/2021, 00:00
Remetidos os autos
29/07/2021, 00:00
Autos recebidos
29/07/2021, 00:00
Autos remetidos para:
29/07/2021, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/07/2021, 20:18
Autos devolvidos
28/07/2021, 00:00
Decisão interlocutória:
28/07/2021, 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
28/07/2021, 00:00
Remetidos os autos
28/07/2021, 00:00
Recebidos os autos
28/07/2021, 00:00
Remetidos os autos
28/07/2021, 00:00
Juntada de petição eletrônica
28/07/2021, 00:00
Remetidos os autos
27/07/2021, 00:00
Autos recebidos
27/07/2021, 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)