Embargos de Declaração Cível 2239170-55.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta

Partes do Processo

ALPHAVILLE UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ETECCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

ALPHAVILLE BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ETECCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG 157533·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LOPES

OAB/MG 70397·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ALPHAVILLE UBERLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ETECCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

ALPHAVILLE BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ETECCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

EUGENIO DRUMOND

Terceiro

MARGARETH PALHARES DE MORAIS

Terceiro

EUGENIO DRUMOND

CPF

Reu

MARGARETH PALHARES DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

07/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2023, 16:51

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/02/2023, 11:56