Recurso Especial 0005475-49.2020.8.13.0049 - TJMG

Recurso Especial 0005475-49.2020.8.13.0049 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/10/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010637/2023

06/10/2023, 16:16

Protocolizada Petição 1010637/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 16:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

06/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

04/10/2023, 19:00

Conhecido o recurso de GEISILA RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido

04/10/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/09/2023, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023, 19:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982630/2023

28/09/2023, 19:11

Protocolizada Petição 982630/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023, 19:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/09/2023, 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL