Execução Fiscal 4410359-05.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 31.350,94

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

LUCIO MAGELA DE SOUZA

Terceiro

LUCIO MAGÊLA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MANTUANO PEREIRA

OAB/MG 105427·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para Julgamento - 17/03/2026 01:22:41)

17/03/2026, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/03/2026, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

01/03/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 07:46

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 07:46

Juntada de Mandado - Cumprido Negativo - Refer. ao Evento: 21

26/11/2025, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

31/10/2025, 11:47

Expedição de mandado - CEMAN

31/10/2025, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/08/2025

27/08/2025, 23:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025

27/08/2025, 10:40

Juntada de certidão

27/08/2025, 10:38

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/08/2025, 10:38

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/06/2025, 12:02

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2025, 09:32

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:37

Todas as movimentações(29)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para Julgamento - 17/03/2026 01:22:41)

17/03/2026, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/03/2026, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência Tácita

01/03/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 07:46

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 07:46

Despacho

•27/08/2025, 10:38

19/02/2026, 07:46

Juntada de Mandado - Cumprido Negativo - Refer. ao Evento: 21

26/11/2025, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

31/10/2025, 11:47

Expedição de mandado - CEMAN

31/10/2025, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/08/2025

27/08/2025, 23:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025

27/08/2025, 10:40

Juntada de certidão

27/08/2025, 10:38

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/08/2025, 10:38

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/06/2025, 12:02

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2025, 09:32

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:37

Juntado(a) - Conclusos para despacho

18/05/2025, 12:34

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/03/2025, 09:03

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 12:38

Juntado(a) - Processo Desarquivado

11/02/2025, 12:37

Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2023, 07:03

Juntado(a) - Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

13/02/2023, 07:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/02/2023, 07:15

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:58

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2023, 12:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/02/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: LUCIO MAGÊLA DE SOUZA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - RENATA SENA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ger

11/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Distribuído por dependência

15/12/2022, 11:50

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2022, 11:50

Juntado(a) - Certidão de Virtualização

15/12/2022, 11:50