Reabilitação 5000885-41.2022.8.13.0479 - TJMG

Reabilitação 5000885-41.2022.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:56

Conclusos para despacho

19/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:14

Juntada de Petição de ciência

05/05/2023, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:49

Conclusos para despacho

23/03/2023, 07:42

Recebidos os autos

23/03/2023, 07:42

Juntada de Acórdão

22/03/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REMESSA NECESSÁRIA-CR DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL DE PASSOS; Autor(es)(a)s - FERNANDO LIMA OLIVEIRA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CARDOSO SOARES MAIA, LAZARO PEDRO DOS SANTOS, SAULO FERNANDES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REMESSA NECESSÁRIA-CR DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL DE PASSOS; Autor(es)(a)s - FERNANDO LIMA OLIVEIRA; Ré(u)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 15/02/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ANDRE CARDOSO SOARES MAIA, LAZARO PEDRO DOS SANTOS, SAULO FERNANDES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/08/2022, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:16

Documentos

Despacho

•06/06/2023, 15:56

Despacho

•03/05/2023, 11:49

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de Acórdão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.

Todas as movimentações(40)