Embargos de Declaração Cível 0185084-37.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Reclamação · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RODRIGO DE CASTRO SANTOS

Terceiro

RODRIGO DE CASTRO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Autor

CHRISTIANE BARROS CAMPOS

OAB/MG 170881·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

26/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/08/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/03/2023, 13:19

Autos devolvidos

15/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

15/03/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

15/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•15/03/2023, 10:06