Ação Penal - Procedimento Sumário 0001582-71.2023.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

PATRICK SOUZA JACOB

CPF

Reu

GABRIELLA PINHEIRO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE PORTUENSE PINHO

OAB/MG 218558·CPF·Representa: Réu

WYLLERSON BALMANT DE PAULA

OAB/MG 66545·CPF·Representa: Réu

CAROLINE ALMEIDA NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2026 14:50, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo.

19/01/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:56

Conclusos para despacho

15/01/2026, 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 16:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

14/02/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 17:59

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/12/2024, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 13:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

05/12/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:54

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:52

Juntada de Ofício

28/11/2024, 07:50

Juntada de Mandado de prisão cumprido

19/11/2024, 08:11

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:26

Todas as movimentações(77)

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2026 14:50, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo.

19/01/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:56

Conclusos para despacho

15/01/2026, 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2026 16:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

14/02/2025, 12:49

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 15:56

Despacho

•14/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 17:59

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/12/2024, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024, 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 13:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

05/12/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:54

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:52

Juntada de Ofício

28/11/2024, 07:50

Juntada de Mandado de prisão cumprido

19/11/2024, 08:11

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:26

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 14:24

Expedição de Carta precatória.

13/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/11/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024, 14:18

Juntada de Mandado

08/11/2024, 08:51

Juntada de Mandado

08/11/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:44

Juntada de Ofício

01/11/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 15:33

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/10/2024, 14:14

Juntada de Ofício

25/10/2024, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 14:00

Juntada de Mandado

24/10/2024, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário GABRIELLA PINHEIRO ALVES - CPF: 185.382.496-81 (VÍTIMA)

24/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/10/2024, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2024, 15:53

Juntada de Mandado

23/10/2024, 15:37

Juntada de Mandado

17/10/2024, 17:33

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 16:02

Expedição de Carta precatória.

08/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de ciência

07/10/2024, 09:01

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 18:02

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 16:16

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/10/2024, 14:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/12/2024 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo

19/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 17:30

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 02:28

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 08:29

Juntada de certidão decurso de prazo

07/12/2023, 08:27

Juntada de Certidão

07/12/2023, 08:24

Juntada de Carta precatória

16/11/2023, 15:59

Expedição de Carta precatória.

08/11/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/11/2023, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 09:53

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:53

Expedição de Carta precatória.

11/10/2023, 07:35

Expedição de Carta precatória.

28/09/2023, 13:32

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/04/2023, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 15:45

Recebida a denúncia contra PATRICK SOUZA JACOB - CPF: 120.654.256-01 (INVESTIGADO(A))

01/03/2023, 18:44

Conclusos para decisão

27/02/2023, 18:02

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

27/02/2023, 18:02

Distribuído por dependência

10/02/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 INDICIADO: P.S.J. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Intimação

•05/12/2024, 17:08

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/12/2024, 17:06

Ata de Audiência

•05/12/2024, 17:06

Despacho

•05/12/2024, 15:54

DESPACHO

•28/11/2024, 07:50

DESPACHO

•19/11/2024, 08:11

Despacho

•06/11/2024, 14:44

Despacho

•19/01/2024, 17:30

Decisão

•01/03/2023, 18:44

Ata de Audiência

•27/02/2023, 18:02