Agravo de Instrumento 1669096-33.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Agravo de Instrumento 1669096-33.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAMILA PALHARES SANSON, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, RAFAELA SILVEIRA DEUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAMILA PALHARES SANSON, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, RAFAELA SILVEIRA DEUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAMILA PALHARES SANSON, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, RAFAELA SILVEIRA DEUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAMILA PALHARES SANSON, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, RAFAELA SILVEIRA DEUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAMILA PALHARES SANSON, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, RAFAELA SILVEIRA DEUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, CAMILA PALHARES SANSON, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA, RAFAELA SILVEIRA DEUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/12/2022, 13:10

Comunicado o acórdão em:

07/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/12/2022, 12:51

Informações

•01/08/2022, 17:00