Embargos de Declaração Cível 5017943-35.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio André da Fonseca Xavier

Partes do Processo

MARCELO MARCO FONSECA LIMA

CPF

Autor

NILMA ARCANJO DE PAULO LIMA

CPF

Autor

MARCELO MARCO FONSECA LIMA

Terceiro

NILMA ARCANJO DE PAULO LIMA

Terceiro

BERNARDO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

KERLEY APARECIDA DE MENEZES

OAB/MG 77398·CPF·Representa: Autor

WERTER ROCHA

Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·Representa: Réu

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 91263·Representa: Réu

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCELO MARCO FONSECA LIMA

CPF

Autor

NILMA ARCANJO DE PAULO LIMA

CPF

Autor

MARCELO MARCO FONSECA LIMA

Terceiro

NILMA ARCANJO DE PAULO LIMA

Terceiro

BERNARDO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

BERNARDO VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

14/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2023, 15:26

Juntada de petição eletrônica

04/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/08/2023, 11:57

Comunicado o acórdão em:

09/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

08/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/05/2023, 14:23

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

14/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2023, 15:26

Juntada de petição eletrônica

04/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•04/09/2023, 14:19

Acórdão

•09/08/2023, 10:55

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/08/2023, 11:57

Comunicado o acórdão em:

09/08/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

08/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

08/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/05/2023, 14:23

Autos devolvidos

15/05/2023, 00:00

Expedição de

15/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/05/2023, 00:00

Despacho

•15/05/2023, 13:40