Embargos de Declaração Cível 5017836-62.2018.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 1° Grau · TJMG · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Domingos Coelho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

FOUAD MOUTRAN

CPF

Autor

NELZA RODRIGUES VIEIRA

Terceiro

PARQUELANDIA LTDA - ME

Terceiro

FOUAD MOUTRAN

Terceiro

NELZA RODRIGUES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO

OAB/MG 107891·Representa: Autor

FABIO BRASAO

Representa: Autor

MARCELO BALLI CURY

OAB/MG 71777·Representa: Autor

HABIB ABUD CABARITI

OAB/MG 38604·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FOUAD MOUTRAN

CPF

Autor

NELZA RODRIGUES VIEIRA

Terceiro

PARQUELANDIA LTDA - ME

Terceiro

FOUAD MOUTRAN

Terceiro

NELZA RODRIGUES VIEIRA

CPF

Reu

PARQUELANDIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/02/2024, 13:51

Comunicado o acórdão em:

20/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

17/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

30/09/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

30/09/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2023, 15:45

Autos devolvidos

12/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

25/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/02/2024, 13:51

Comunicado o acórdão em:

20/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/02/2024, 13:08

Despacho

•12/09/2023, 15:03

Autos devolvidos

17/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/10/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

30/09/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

30/09/2023, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2023, 15:45

Autos devolvidos

12/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/09/2023, 00:00

Expedição de

12/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/07/2023, 00:00