Agravo em Recurso Especial 5015701-88.2019.8.13.0105 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5015701-88.2019.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/04/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1224037/2023 - AgInt no RE no AgInt no

12/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1224037 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2348496 - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 06:10

Não conhecido o recurso de DINALDO RODRIGUES SOARES e DIVALDO RODRIGUES SOARES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01224037/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2348496/MG

09/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

11/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024, 18:43

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224037/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2348496/MG

08/03/2024, 16:19

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

08/03/2024, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:24

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224037/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2348496/MG

28/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/02/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para SEBASTIAO SOARES DA PENHA apresentar resposta à petição n. 1224037/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

26/02/2024, 14:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2023, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/08/2023, 11:45

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 22/04/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1224037/2023 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1224037 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2348496 - Publicação prevista para 12/04/2024

Não conhecido o recurso de DINALDO RODRIGUES SOARES e DIVALDO RODRIGUES SOARES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01224037/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2348496/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224037/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2348496/MG

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224037/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2348496/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para SEBASTIAO SOARES DA PENHA apresentar resposta à petição n. 1224037/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

Todas as movimentações(59)