Ação Penal - Procedimento Sumário 0076829-52.2019.8.13.0702 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0076829-52.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/02/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário RONALDO FERREIRA SANTOS JUNIOR - CPF: 131.154.716-96 (RÉU/RÉ)

04/04/2024, 23:02

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 17:08

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 17:02

Juntada de Certidão

22/03/2024, 16:51

Transitado em Julgado em 16/10/2023

22/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de ciência

10/10/2023, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023, 17:23

Extinta a punibilidade de RONALDO FERREIRA SANTOS JUNIOR - CPF: 131.154.716-96 (RÉU/RÉ) por prescrição

19/09/2023, 12:45

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:55

Juntada de Mandado

30/06/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 RÉU: RONALDO FERREIRA SANTOS JUNIOR Audiência CANCELADA. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ZOZIMO DA COSTA BICALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Documentos

Ciência

•10/10/2023, 14:18

Sentença

•19/09/2023, 12:45

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Mandado devolvido entregue ao destinatário RONALDO FERREIRA SANTOS JUNIOR - CPF: 131.154.716-96 (RÉU/RÉ)

Expedição de Mandado.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 16/10/2023

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Extinta a punibilidade de RONALDO FERREIRA SANTOS JUNIOR - CPF: 131.154.716-96 (RÉU/RÉ) por prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Mandado

Juntada de Outros documentos

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