Execução de Título Extrajudicial 0011919-43.2018.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 143.403,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

Partes do Processo

CONDOMÍNIO DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS

CNPJ

Autor

ALEXANDRE HERMETO

CPF

Reu

LUCIANA MASCARENHAS HERMETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEILA LEMOS LINS

OAB/MG 127184·CPF·Representa: Autor

FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE

OAB/MG 144756·CPF·Representa: Autor

FLAVIO D ALVA DE CAMPOS SIMAO

OAB/MG 11547·CPF·Representa: Autor

IGNACIO DE LIMA FERRERA

OAB/MG 112513·CPF·Representa: Réu

RENATO COSTA LINHARES

OAB/MG 133123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:56

Juntada de certidão decurso de prazo

30/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS HERMETO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS HERMETO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:08

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:56

Juntada de certidão decurso de prazo

30/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS HERMETO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2026, 08:50

Sentença

•19/01/2026, 21:42

06/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS HERMETO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2026, 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos

19/01/2026, 21:42

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS HERMETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 22:03

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2025, 20:54

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 16:03

Outras Decisões

11/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:02

Juntada de certidão decurso de prazo

17/10/2024, 14:47

Expedição de #Não preenchido#.

02/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS HERMETO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS HERMETO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS HERMETO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE HERMETO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de LUCIANA MASCARENHAS HERMETO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE HERMETO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:33

Conclusos para despacho

13/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE HERMETO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE HERMETO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:47

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 14:45

Distribuído por dependência

15/12/2023, 07:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 EXEQUENTE: CONDOMINIO ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS; EXECUTADO: LUCIANA MASCARENHAS HERMETO e outros Apense-se o presente feito aos autos de n. 00294324.2018.8.13.0090, certificando-se. Outrossim, considerando a vertente do princípio da decisão não-surpresa (artigo 10 do CPC), bem como os princípios do contraditório e da ampla defesa, amplamente difundidos em nosso ordenamento jurídico, e ainda a surpeveniência do acórdão transitado em julgado nos autos de n. 002943224.2018.8.13.0090, que guarda pertinência jurídica com a presente demanda, DETERMINO a intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito de possível hipótese de coisa julgada. No mesmo prazo, o exequente deverá se manifestar a respeito da petição e documentos de fls. 242/259. Adv - FLAVIO D' ALVA DE CAMPOS SIMAO, IGNACIO DE LIMA FERRERA, RENATO COSTA LINHARES, FABIANA ALVES RIBEIRO SPADETTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Intimação

•11/04/2025, 16:03

Decisão

•11/04/2025, 11:21

Despacho

•19/08/2024, 14:33

Cópias Extraídas de Outros Processos

•15/07/2024, 10:02

Cópias Extraídas de Outros Processos

•15/07/2024, 10:02

DESPACHO

•15/07/2024, 10:02

SENTENÇA

•15/07/2024, 10:02