Execução Fiscal 0011200-95.2013.8.13.0297 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 0011200-95.2013.8.13.0297 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 18:34

Expedição de Certidão de Baixa.

22/05/2023, 18:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/05/2023, 18:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/02/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: QUEILA MARTINS DOS SANTOS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - GERSON FARIAS RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: QUEILA MARTINS DOS SANTOS e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - GERSON FARIAS RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Distribuído por dependência

10/02/2023, 13:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/02/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: QUEILA MARTINS DOS SANTOS e outros Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 26 da Lei nº6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgo extinta a execução fiscal proposta pela Fazenda Nacional em face de Queila Martins dos Santos, haja vista a desistência e cancelamento da cobrança judicial do crédito retratado na Certidão de Divida Ativa objeto da presente execução, noticiados pelo exequente. Adv - GERSON FARIAS RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Documentos

Execução Fiscal

•16/02/2023, 00:00

Execução Fiscal

•13/02/2023, 00:00