Execução Fiscal 3595324-53.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.180,06

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:05

Juntada de Ofício

18/03/2026, 09:47

Juntada de Ofício

03/03/2026, 16:52

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 11:42

Expedição de Ofício.

27/01/2026, 13:28

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

29/11/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de GCA DISTRIBUIDORA LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:16

Todas as movimentações(33)

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 10:05

Juntada de Ofício

18/03/2026, 09:47

Juntada de Ofício

03/03/2026, 16:52

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 11:42

Expedição de Ofício.

27/01/2026, 13:28

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

29/11/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 16:37

Juntada de Outros documentos

11/11/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

07/11/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de GCA DISTRIBUIDORA LTDA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 19:01

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2025, 19:01

Declarada incompetência

21/05/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/03/2025, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2025, 17:26

Processo Desarquivado

12/02/2025, 16:53

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

22/05/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de GCA DISTRIBUIDORA LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: GCA DISTRIBUIDORA E ESPORTES LTDA Certidão de VIRTUALIZADO expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - MARCIA GOMES NUNES, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, ANA CAROLINA CUNHA BRANDAO, LUCAS WANDERLEY DE FREITAS, NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO, ANNA CAROLINA GOULART MARTINS E SILVA, RODRIGO ROCHA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2023, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: GCA DISTRIBUIDORA E ESPORTES LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCIA GOMES NUNES, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PO

11/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

15/12/2022, 09:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2022, 09:03

Documentos

Intimação

•12/06/2025, 19:01

Sentença

•21/05/2025, 17:23