Procedimento Comum Cível 5013342-89.2020.8.13.0313 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5013342-89.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Recorrente(s) - DEFENSORIA PUBLICA MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), TIAGO JONAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Recorrente(s) - DEFENSORIA PUBLICA MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), TIAGO JONAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Recorrente(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; REINALDO MILITAO DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), TIAGO JONAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Recorrente(s) - DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; REINALDO MILITAO DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), TIAGO JONAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/09/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 14:50

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2021, 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2021, 14:07

Juntada de Petição de apelação

16/06/2021, 17:39

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

17/05/2021, 11:39

Julgado procedente o pedido

07/05/2021, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2021, 16:44

Documentos

Sentença

•07/05/2021, 16:44

Decisão

•25/11/2020, 12:56

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/08/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

Julgado procedente o pedido

Expedição de comunicação via sistema.

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