Agravo em Recurso Especial 5011973-31.2018.8.13.0701 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5011973-31.2018.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/02/2026, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 19/02/2026, para ENCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 75157/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

20/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 109048/2026

12/02/2026, 13:06

Protocolizada Petição 109048/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93947/2026

09/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 93947/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 18:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 75157/2026 -

09/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 75157/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 75157/2026

04/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 75157/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 50052/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 50052/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 50052/2026

26/01/2026, 19:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

•19/09/2024, 09:12

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 19/02/2026, para ENCASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 75157/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 480.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 109048/2026

Protocolizada Petição 109048/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93947/2026

Protocolizada Petição 93947/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 75157/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 75157/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 75157/2026

Protocolizada Petição 75157/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 50052/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 50052/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 50052/2026

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